⚠️Aviso Legal

📄 Aviso Legal – Closet Madame

A Closet Madame é uma loja virtual que atua em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

Em cumprimento ao artigo 2º do Decreto nº 7.962/2013, informamos os dados completos da pessoa responsável por esta loja virtual:

Nome da Loja: Closet Madame
CPF: 169.940.118-79
Endereço: Rua Cachoeira Utupanema, nº 40 – Vila Carmosina – CEP 08270-140 – São Paulo/SP
E-mail de contato: contato.closetmadame@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (11) 94313-5962

🕒 Nosso atendimento

Segunda a sexta-feira: das 08h às 18h
Sábados: das 08h às 14h

1. Informações dos Produtos

Todos os produtos vendidos em nosso site são descritos com clareza, contendo informações completas sobre características essenciais, composição, dimensões, validade (se aplicável), preço total, condições de pagamento, formas de envio e prazos de entrega.

2. Política de Trocas e Devoluções

O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito, basta entrar em contato com nosso atendimento.
As condições para trocas por defeito, arrependimento ou erro no pedido estão descritas em nossa Política de Reembolso.

3. Privacidade e Segurança

A Closet Madame respeita a sua privacidade. Os dados pessoais fornecidos são utilizados apenas para processamento dos pedidos, entrega, cobrança e comunicação com o cliente, conforme nossa Política de Privacidade.

Nos comprometemos com a segurança e confidencialidade das informações.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, layout e design – é de propriedade exclusiva da Closet Madame, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

5. Alterações nos Termos

A Closet Madame reserva-se o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica desta página.

6. Entrega

O prazo de entrega varia conforme o endereço e a modalidade escolhida no momento da compra.
O cliente receberá um código de rastreamento após a postagem do pedido.

7. Garantia e Trocas

Produtos com defeito podem ser trocados conforme o Código de Defesa do Consumidor:

30 dias para bens não duráveis
90 dias para bens duráveis

O prazo é contado a partir do recebimento do produto.

8. Promoções e Ofertas

As promoções são válidas por tempo limitado e/ou enquanto durarem os estoques.
Condições especiais estarão sempre indicadas de forma clara na página do produto.

9. Atendimento ao Consumidor

Nos comprometemos a oferecer canais de atendimento claros, eficientes e com resposta em até 24 horas úteis após o recebimento da solicitação.

Canais disponíveis:

📧 contato.closetmadame@gmail.com
📞 WhatsApp/Telefone: (11) 94313-5962

10. Aceite das Condições

Ao realizar uma compra em nosso site, você declara estar de acordo com todos os termos desta política e com as demais informações exibidas nas páginas dos produtos.

11. Foro e Legislação Aplicável

Esta política está em conformidade com as leis brasileiras.
Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo outro previsto em legislação específica.